Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2356 Processo 0035222-40.2018.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Eduardo Martins Pereira - Vistos. Ante pedido da parte, cancele-se o presente incidente. Ao arquivo, com baixa. Int. - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP) Processo 0035222-40.2018.8.26.0053 (processo principal 0006788-22.2010.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1786 II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; RAQUEL MELO URBANO DE CARVALHO, “Curso de Direito Administrativo”, p. 78/94, itens ns. 8 a 8.4, 2008, Podium; LÚCIA VALLE FIGUEIREDO, “Curso de Direito Administrativo”, p. 257/260, itens ns. 3.2 a 4, 9ª ed., 2008, Malheiros; MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI, “Princí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 841 de Lourdes Lima - - Maria Regina Duarte Pires - - Marli Quintina Tersariol - - Luiz Carlos de Lima - - Odair Luis Candido de Oliveira - - Renata Tiecher Gonçalves - - Rinaldo Luiz Ordine - - Tânia Cristina Chaves Costa - - Waldir Mardegan - - Ernesto Alves da Silva - - Luiz Carlos Buzo - - Aurea de Fátima Alarcon Estuqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1512 Fls. 469: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV, no valor de R$ 6.007,75, com os acréscimos legais, em favor dos autores. Expeça-se MLE de acordo com o formulário de fls. 426. Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Ao trânsito em julgado, arquivem-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 921 ao interditar o terreno não teria cometido nenhuma arbitrariedade. Requereu a revogação da tutela antecipada concedida, bem como a improcedência da ação. Juntou documentos. Houve réplica. É o relatório. Decido. O pedido do autor é procedente.Com efeito, os documentos trazidos à colação dão conta da titularidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1642 LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0036057-28.2018.8.26.0053 (processo principal 0019618-20.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cecilia Helena Sanches Calvi Melo e Souza e outros - Vistos. Fls. 47/49 - Te