Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Reexame Necessário 0041795-84.2011.8.26.0071 9001079-19.2000.8.26.0014 Ao Des. Edson Ferreira Apelação 0000615-18.2005.8.26.0615 0005192-58.2012.8.26.0400 0010654-11.2012.8.26.0201 0016257-26.2012.8.26.0602 0031671-62.2012.8.26.0053 0035367-62.2011.8.26.0564 0035816-20.2011.8.26.0564 0043406-92.2012.8.26.0053 0055636-75.2011.8.26.0224 0168564-21.2009.8.26.0100 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000399-44

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 686 241 - 0030953-13.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Guiomar da Silva Mello - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Michele Cristina Souza Colla de Oliveira (OAB: 314164/SP) (Fls: 13) - Advogado: Romualdo Petrilli Milori (OAB: 40949/SP) (Procurador) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 968 0035534-71.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aurio Marques Ferreira dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Monica de Almeida Magalha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 274 0037037-38.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037037-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 29206

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1455 Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0036657-55.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Lelia Maria Ferreira Lopes - Inadmito, pois, o recurso espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1247 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0036184-73.20