Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 00256 Processo: 0005593-78.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE TRAJANO DE FRANCA ADVOGADO: 008632PB RICARDO DE NOVAES GOMES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 24/04/ 2017, PELAS 14:00HORAS 00257 Processo: 0008094-97.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TACIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho:

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 00253 Processo: 0776403-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CRISEUDA MARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00254 Processo: 0776566-25.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL HENRIQUE

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00176 Processo: 0029845-46.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: IVANICE DO NASCIMENTO ARRUDA CAMARAAUTOR: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Inic

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 8 ANTÔNIO BARBOSA PEGO ADVOGADO: Adão Domingos Guimarães (OAB/PB 8.873). 3º Apelados: RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA, JOSIVAN ALEXANDRINO DA COSTA, DJACIR SANTOS DO NASCIMENTO E CLÉCIO DOS SANTOS NASCIMENTO (Defensores Públicos: Alessandro T. C. B. Britto Lyra e Enriquemar Dutra da Silva). Apelado: Ministério Público. 7º - PJE) Apelaç�

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 MONTENEGRO , 015759PB JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO , 012078PB MONIQUE ALMEIDA SOARES. Despacho: Intime-se a parte LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA, para no prazo legal pagar aquantia devida, sob pena de penhora de bens suficientes a satisfacaodo debito. 00265 Processo: 0914064-03.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 00168 Processo: 0013156-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seA Defesa do acusado, para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais. 00169 Processo: 0015728-76.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNO WANDERLEY DE OLIVEIRA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00165 Processo: 0042968-14.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANA SANTOS DA SILVA GOMES ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. REU: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO WAGNER MARIZ QUEIROGA Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito, nos

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 00357 Processo: 0025293-77.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LB CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00358 Processo: 0027819-17.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZEND

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 00036 Processo: 0001374-70.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL HENRIQUE MACEDO PACHECO FERNANDES ADVOGADO: 018512PB SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00037 Processo: 0008246-72.2018.8

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 00131 Processo: 0001593-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO REGO SOBRINHO ADVOGADO: 023420PB IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO , 025470PB ANTONIO CARLOS PEREIRA DE PONTES MACIEL , 025393PB BRUNA RAFAELA DOS SANTOS BRITO. Despacho: Intime-sedeferido a habilitacao intimado para apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 dias . 001