Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 1.790/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, para fins de aperfeiçoamento profissional, na form

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 00579 Processo: 0024003-48.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. L. S. ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA , 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. De-se vista dos autos pelo prazo de 05 dias. 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00580 Proces

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 00249 Processo: 0011144-08.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AFRANIO DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 014220PB MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA. REU: DIRETOR DO CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADOREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES, NA FORMA PROPOSTA NA PETIÇÃO DE FLS. 317/319, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ao tempo em que considero prejudicado o recurso especial encartado às fls. 268/2

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 00358 Processo: 0024983-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGO DO NASCIMENTO RAMALHO ADVOGADO: 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/07/18 PELAS 15:30 HORAS. 00359 Processo: 0025190-23.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGA

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RO AIRES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca condenatoria para CONDENAR, nos termos do art.387 do CPP, nas penas do art.157, paragrafo 3, parte final, do CPB, ao passo que absolvo-o do crime previsto noart.244-B do ECA. 00407 Processo: 0013289-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUTEMBERG RODRIG

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001076-98.2014.815.0091. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Maria Aparecida da Conceicao Bezerra. ADVOGADO: Joseilson Luis Alves (oab/pb 8.933).. APELADO: Espolio de Severina Generosa da Conceicao. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. IMÓVEL RURAL. AUSÊNCIA DE APRESENTA

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 so: 0001368-95.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Assistencia Judiciaria Gratuita Apelante: Kalielane Da Costa Santos, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Apelado: Municipio De Algodao De Jandaira, Advogado: Helda Liana Medeiros Siqueira. Processo: 0001485-24.2011.815.0271, Automatica, Relato