Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 636 concentrado, o que não ocorreu pela recente decisão da Suprema Corte, que julgou um recurso especifico contra decisão do Colendo Tribunal Superior do Trabalho - RE com efeitos apenas interpartes, naquele caso concreto, "a lei anterior volta a ter vigência somente a partir da revogação da lei revogadora", no caso concreto a Lei 13.467/2017. Nesse quadro, provejo pa

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 625 Desembargador Federal do Trabalho Relator Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Recorrente : MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. Advogado : Benedicto Celso Benicio Junior Recorrida : JÉSSICA TALITA LOPES DE ALMEIDA Advogado : Vitor Hugo Nunes Rocha Origem : Vara do Trabalho de Bataguassu/MS Acórdão Processo Nº RO-0024495-64.2016.5.24.0096 AMAURY RODRIGUES PINTO

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 794 Intimado(s)/Citado(s): - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. PROCESSO: 0024495-64.2016.5.24.0096 AUTUAÇÃO: [VITOR HUGO NUNES ROCHA, JESSICA TALITA PROCESSO: 0024019-89.2017.5.24.0096 LOPES DE ALMEIDA] x [MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR] AUTUAÇÃO: [VITOR HUGO NUNES ROCHA, MARLY BATISTA GONZAGA] x [MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., BENEDICTO ASSUNTO: RETIRA

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 ADVOGADO ROUSTAN MAGNO DA SILVA AMARILLA FILHO(OAB: 17179/MS) HERNANDES CAVALCANTE CUNHA KARIS MARQUES FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 17835/MS) habilitado para receber as intimações eletrônicas. RECORRIDO ADVOGADO Publique-se. Assinatura CAMPO GRANDE, 23 de Março de 2018 JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA 210 Intimado(s)/Citado(s): - HERNANDES CAVALCANTE CUNHA - MINERACAO CORUMBA

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO Considerando que o empregador tem o dever de zelar pela segurança e bem-estar de seus empregados no ambiente de trabalho (artigo 200, incisos V e VII, da CLT), a submissão do 19 VITOR HUGO NUNES ROCHA(OAB: 241272/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. trabalhador a condições degradantes e inóspitas caracteriza a violação dos direitos de person