19 Encontrados 0023684-27.2012.8.06.0151 - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1104 9 conhecimento do recurso (REsp 1.102.467-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 2/5/2012). Fortaleza, 3 de dezembro de 2014. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Relatora Total de feitos: 1 PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 216 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 10 - 0003318-48.
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1147 45 0627077-05.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Lucivando dos Santos da Silva. Paciente: Francisco Henrique de Oliveira Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza. Rela
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1122 31 para a fixação da indenização devida. 4. Apelação Cível conhecida e provida, para determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, com o fito de viabilizar regular dilação probatória, inclusive com a realização de perícia médica oficial. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível de Fortaleza nº 0023684-27.2012.8.06.0151, e
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1122 30 0000424-15.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Carlos Alberto de Castro. Advogado: Jose Milton da Silva (OAB: 4632/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LICITAÇÃO. INDÍCIOS DE FRAUDE. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. IN
