Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICO RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração Nº: 0121456-17.2012.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CMMC Internacional Time Sharing Apart Hotéis Ltda. Advogado(s): Antônio Fialho de Almeida Neto (OAB/PB 9.284). Embargado: Edgley Rocha Delgado

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 DEVEDOR, PROMOVIDO, PARA , NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR AIMPORTANCIA EXECUTADA, SOB PENA DE MULTA, NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO, EM CONSUNANCIA COM O ART 523 DO CPC 00415 Processo: 0008443-25.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA AD

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 02381 Processo: 0010859-29.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERROLFRIM CASSEMIRO DA SILVA ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO , 023427PB ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00554 Processo: 0001508-66.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAU

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO. DEVER DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI CORRESPONDENTE. DIREITO AOS VALORES PAGOS A MENOR. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. - A Lei do Município de Livramento nº 17/2010 (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal) possibilita a mudança de classe como ascensão na carreira do Mag

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000872-15.2013.815.0471, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Edgar Tavares De Melo De Sa Pereira, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Jose Murilo Freire Duarte Junior. Processo: 0001