Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 486 0021634-31.1997.8.26.0625; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021634-31.1997.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1434 0021642-08.1997.8.26.0625; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0021642-08.1997.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3674 SP) Processo 0021648-15.1997.8.26.0625 (apensado ao processo 0021526-02.1997.8.26.0625) (625.01.1997.021648) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Adic Massa Falida - “Fica a apelada ADIC Massa Falida, por seu(s) advogado(s), Dr. João Boyadja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4244 PROCESSO FALIMENTAR da executada, SUSPENDO O FEITO por 12 meses - 365 dias - 1 ano. Após o transcurso do prazo, manifeste-se a exequente. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP) Processo 0021632-61.1997.8.26.0625 (apensado ao processo 0021526-02.1997.8.26.0625) (625.01.1997.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2800 TÍTULO ANTERIOR PRECEDENTES DESTA E. CÂMARA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4270 WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP) Processo 0021642-08.1997.8.26.0625 (apensado ao processo 0021526-02.1997.8.26.0625) (625.01.1997.021642) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adic Massa Falida - Vistos. CIÊNCIA DA CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO EM DIGITAL. Ciência às par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3802 GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP) Processo 0021641-23.1997.8.26.0625 (apensado ao processo 0021526-02.1997.8.26.0625) (625.01.1997.021641) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - - Posto isso, julgo extinta a presente execução, com base no art. 5º, LV, da CF, c.c. art. 485, X,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3802 GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP) Processo 0021641-23.1997.8.26.0625 (apensado ao processo 0021526-02.1997.8.26.0625) (625.01.1997.021641) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - - Posto isso, julgo extinta a presente execução, com base no art. 5º, LV, da CF, c.c. art. 485, X,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3802 GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP) Processo 0021641-23.1997.8.26.0625 (apensado ao processo 0021526-02.1997.8.26.0625) (625.01.1997.021641) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - - Posto isso, julgo extinta a presente execução, com base no art. 5º, LV, da CF, c.c. art. 485, X,