Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001820-26.2008.815.0731. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: VITALGO COM. DE CARNES E DERIVADOS LTDA. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEI

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00013 Processo: 0016360-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAO FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA ADVOGADO: 000119A CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 00011 Processo: 0047829-48.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se a parte/advogado para recebimento de alvara expedido, no prazo de 15dias. 00012 Processo: 0059122-44.2012.815.2001

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 00095 Processo: 0005736-61.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES GERMANO BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DECISAO(...) Desta forma,indefiro pedido formulado.Intime-se parte promovente p/,10 dias,informar localizacao bens penhoraveis parte executada p/prosseguimento feit

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 34º) Apelação Criminal nº 0006007-25.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: VANILSON FELIX BARBOSA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. 35º) Apelação Crimi

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 246/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00023 Processo: 0046238-22.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MARIANO DE PONTES ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado libni diego, oab-pb 15.502 para devolver os autos no prazode 03 (três) dias, sob pena de busca e apree

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 cinco anos no cargo em que se der a aposentadoria; c) idade mínima resultante da redução, relativamente aos limites do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, de um ano de idade para cada ano de contribuição que exceder a condição prevista no inciso I do caput deste artigo. - Além do mais, nos

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 794; Maria Silvana Alves 024046 - Pb • 721; Mariana R. C. De Mesquita 014222 - Pb • 137; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 453; Maricelle Ramos De Oliveira 016531 - Pb • 410; Marilia Barbosa Barreto 017040 - Pb • 196; Marilia Miranda Cavalcanti Silva 008094 - Pb • 47; Marina Bastos Da

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 24.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. EMBARGADO: CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO ANÍZIO NETO (OAB/PB 8.851). 18.06.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do