Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3983 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : João Linhares Júnior Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago Revisor : Des. Paschoal Carmello Leandro Juiz Prolator : Rubens Witzel Filho 88 - Nº: 0019609-68.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / Auditoria Militar Ação Originária : 0019609-68.2014.8.12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3905 Apelado : Dorgival dos Santos Filho DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS) Interessada : Cileide Aparecida Rodrigues de Lima Distribuído por Sorteio em 19/10/2017 Nº : 0008960-78.2013.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0008960-78.2013.8.12.0001 - Campo Grande / 6ª Vara Criminal Órgão julgador :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3787 176 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2017 Processo 0802717-46.2017.8.12.0001 (apensado ao Processo 0032825-28.2016.8.12.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3704 163 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DOS SANTOS FIALHO MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1567/2016 Processo 0003558-16.2013.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Réu: Sergio dos Santos Castro - Josimar de Oliveira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4798 350 2. Ante o exposto, hei por bem em indeferir o pedido de liberdade provisória/revogação da prisão preventiva/medidas cautelares, formulado pelo requerente Rafael Duarte de Moura (fls. 01/08). 3. Intime-se. Processo 0828100-84.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0006502-38.2021.8.12.0800) - Liberdade Provisória com ou sem fiança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3989 37 Apelação nº 0018907-25.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante : Cleyton Morais dos Santos Miranda Advogado : Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Cristiane Amaral Cavalcante E M E N T A - AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3991 233 ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli. 85) Apelação Criminal nº: 0003217-22.2011.8.12.0013 de Jardim/1ª Vara. Apelante: J. da S., Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimida