Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO ADV/PROC: SP208395 - JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO EXECUTADO: LUZIANE DA SILVA OLIVEIRA VARA : 5 PROCESSO : 0018656-42.2016.403.6105 PROT: 16/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO ADV/PROC: SP208395 - JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO EXECUTADO: ROFIE REABILITACAO ODONTOLOGICA FAMILIAR INDIVIDUAL E EMPRESARIAL S/C LTDA - ME VARA : 5 PROCESSO : 0018657-

Publicações Administrativas ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DE SAUDE 0018634-81.2016.403.6105 AGENCIA SUPLEMENTAR - ANS REGIONAL DE 0018644-28.2016.403.6105 CONSELHO ODONTOLOGIA DE SAO PAULO REGIONAL DE 0018645-13.2016.403.6105 CONSELHO ODONTOLOGIA DE SAO PAULO CONSELHO REGIONAL DE 0018648-65.2016.403.6105 ODONTOLOGIA DE SAO PAULO REGIONAL DE 0018651-20.2016.403.6105 CONSELHO ODONTOLOGIA DE SAO PAULO REGIONAL DE 0018652-05.2016.403.6105 CONSELHO ODONTOLOGIA DE SAO PAULO FABIO MUNHOZ PROCURADOR UNIAO PLANOSDE SAUDE LTDA SEMADVOGADO SP999999

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006514-55.2006.403.6105 (2006.61.05.006514-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 983 - CECILIA ALVARES MACHADO) X HIDALGO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. ME(SP199411 - JOSE HENRIQUE CABELLO E SP228641 - JOSE FRANCISCO DIAS) 1) Intime-se a parte executada a efetuar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 586,26 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União. O pagamento deverá ser efetuado em Guia de Recolhimento da União (GRU), código 18710-0, na Caixa Econ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se em arquivo sobrestado o resultado dos Embargos à Execução Fiscal nº 00037700920144036105.Intime-se. Cumpra-se. 0004616-89.2015.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X JEBER JUABRE JUNIOR(SP247027 - JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA) Ante a notícia de parcelamento do débito, suspendo o curso da presente execução, nos termos do artigo 922, do CPC, devendo permanecer os autos no arquivo até provocação das partes. Cumpra-se, independentemente de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se os autos observadas as formalidades legais. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0004746-45.2016.403.6105 - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO(SP234382 - FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO E SP181233 - SIMONE MATHIAS PINTO) X WELBERTT FERNANDES BEVILACQUA Trata-se de embargos declaratórios opostos em face de sentença proferida às fls. 48/49, a qual extinguiu de ofício a presente execução fiscal.A embargante fundamenta os presentes embargos de declaração requerendo se