Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 2 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior REEXAME NECESSÁRIO N° 0023467-30.2013.815.001 1. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. JUÍZO: Juizo da 1a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande. POLO PASSIVO: Ednaldo Jose da Silva. INTERESSADO: Municipio de Campina Grande,

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 2 AGRAVO REGIMENTAL N° 0017594-25.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. AGRAVANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Felipe de Moraes. AGRAVADO: Hermes Fragoso da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves Oab/pb 14.640.. Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente feito, até a decisão definitiva do Incidente

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 3 dezembro), sempre descontados os valores transferidos espontaneamente pelo ente devedor mês a mês, devendo os bloqueios serem procedidos via BACEN JUD, consoante a Emenda Constitucional N. 99/2017, por ser medida de direito e justiça, observadas as cautelas de estilo. João Pessoa, 19 de setembro de 2019. APELAÇÃO N° 0000815-21.2015.8

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA E DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 36 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000662-61.2010.815.0311. Oriundo da 2° Vara da