Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 00400 Processo: 0008100-73.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: 018965PB ALYSSON DE MELO PINHEIRO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: SECRETARIA DE MOBILIZACAO URBANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Município de Coremas. Advogado(s): Gledston Machado Viana (OAB/PB 10.310). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Remessa Necessária N° 0016940-72.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Recor

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 94.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Wilza Dos Santos Barbosa, Advogado: Fabio Almeida De Almeida, 02 Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Sylvia Rosado De Sa Nobrega, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0009325-84.2014.815.0011, Autom

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 estabelecidos em Lei para a ascensão funcional, impõe-se a determinação de sua implantação. - Não se conhece de parte do recurso autoral quando verifica-se que, no ponto, o magistrado julgou procedente o pedido nos termos propostos na inicial, inexistindo interesse recursal da autora, neste aspecto, porquanto sagrou-se vencedora. - Considerand