Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 RECURSO ESPECIAL – Nº 0000800-33.2007.815.0311. RECORRENTE: JOSÉ SIDNEY OLIVEIRA. ADVOGADO: EDWARD JONSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB Nº 10.827) E JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB N° 1.663). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RECURSO ESPECIAL – Nº 0006782-53.2012.815.0731. RECORRENTE: SOLANGE NÓBREGA DE OLIVE

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 RECURSO ESPECIAL – Nº 0099978-50.2012.815.2001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB Nº 1853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP N° 221.386). RECORRIDO: GIUSEPPE LINS DE ALMEIDA. ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB Nº 12.246) E ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB Nº 10.749-E

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 00821 Processo: 0014812-69.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. REU: GUTEMBERG SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente danosos e irreversíveis. Publique-se. Em seguida, remetamse os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se. Desembargador Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0000137-89.2014.8

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 PETITA. NULIDADE DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO. RETORNO DOS AUTOS AO MAGISTRADO SINGULAR. DESCONTITUIÇÃO DA SENTENÇA EX OFFICIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 932, III, DO NCPC. APELAÇÃO PREJUDICADA. NÃO CONHECIMENTO - Não me resta alternativa senão a desconstituição da Sentença, pois não seria