32 Encontrados 0016168-47.2012.8.26.0361 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2429 Nº 0015190-70.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Washington Nilson Soares - Aguarde-se a devolução do pedido de uniformização. Int. Magistrado(a) Fernando de Oliveira Domingues Ladeira - Advs: Luis Augus
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1272 assumir o risco de eventual óbito do cachorro do que abandona-lo em Mogi das Cruzes. Outrossim, a alegação de que o contrato de transporte ensejaria responsabilidade objetiva está prejudicada, pois estamos diante de ordem judicial, sem prejuízo da própria declaração da agravada assumindo o risco por ev
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1443 42 - 0011489-67.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Marcos Augusto Barbosa dos Reis Recorrente: João Benedito da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) - Advogado: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB: 225269/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1323 - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Henrique Geraldo Dias - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) 49 - 0016168-47.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Marcos Augusto Barbosa dos Reis R
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1538 si só, seria suficiente para impedir o processamento do recurso extraordinário (Súmula 279-STF). VI Agravo não provido.”(AI 509965 AgR/SP São Paulo, Ag. Reg. no Agravo de Instrumento, Relator: Min. CARLOS VELLOSO, Julgamento 16/11/2004, 2ª Turma, Publicação DJ 17/12/2004, PP-00064, EMENT VOL 02177
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1279 de São Paulo, no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP) Processo 0016165-92.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016165) - Procedimento Ordinário - Sistema Re
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1733 - Estado de São Paulo - Vistos.Acerca do ofício do Colégio Recursal juntado nestes autos, manifestem-se as partes, em cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 001
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1887 apenso. Int. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP) Processo 0015209-76.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015209) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Estado de São Paulo - Digam as partes a
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1582 informações a este Juízo acerca do andamento ou eventual julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, cujo número segue em anexo a este ofício.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), AMANDA DE N
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2067 Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a por