Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 190451/SP) ASSOCIACAO RESIDENCIAL TERRAS DE SAO JOSE II MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS(OAB: 202459/SP) ASSOCIACAO RESIDENCIAL TERRAS DE SAO JOSE

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 10505 adicional noturno, no caso o valor de R$ 179,07 (fl. 178). quinta demandada (Central Parque). Aliás, mesmo no exemplo indicado pelo autor, à fl. 1333, o laudo Deferir ao autor o direito de cobrar ditos valores também da quarta pericial seguiu a mesma lógica, ou seja, fez o cálculo global, executada proporciona “bis in idem”. considerando o adicional notur

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 14227 só, sem comprovação de conteúdo ofensivo ou constrangedor, não trabalho. O ato de demandar é complexo e seus efeitos projetam-se enseja o pagamento de indenização por danos morais. no tempo, não sendo possível realizar seu perfeito isolamento sem Nesse sentido, colaciona-se o seguinte julgado: ofensa ao princípio da legítima confiança. (...) PRÁTICA

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 18547 prejuízo do sustento próprio ou da família. Posto isso, nesta reclamação trabalhista movida por MARCIO 16. Parâmetros de cálculo RODRIGUES PONCIANO, em face de TRANSPORTADORA A parte reclamante é responsável pelas contribuições CIDADE IMPERIAL EIRELI, julgam-se procedentes em parte os previdenciárias e fiscais decorrentes desta condenação, em relaçã

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3044/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Civil, artigo 186; artigo 187; artigo 927. O exame detalhado dos autos revela que o v. acórdão regional, no tocante ao tema recorrido, está fundamentado no conjunto fáticoprobatório até então produzido. Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TS