Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2021. 5680 PODER JUDICIÁRIO Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. JUSTIÇA DO Sr.Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm PROCESSO Nº 0012148-44.2018.5.15.0010 (RORSUM) Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos RECORRENTE: TATIANE PIERRE

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos 1150 /rvpo termos do artigo 71, parágrafo 1o da Lei 8.666/93." (26.4.2017). Acrescente-se, que a mesma ratio decidendi foi reiterada pelo STF na ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou tese nos seguintes termos: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ciente. VARA DE ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO ACÓRDÃO JUIZ(A) SENTENCIANTE: LUCAS FALASQUI CORDEIRO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do RELATOR: THOMAS MALM Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o rm 5679 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria. Vencido o Juiz José Antonio Gomes

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região arquivo. 13772 Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se partes. - WHIRLPOOL S.A RIO CLARO/SP, 14 de abril de 2021. KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BPMH Processo Nº ATSum-0012148-44.2018.5.15.0010 AUTOR TATIANE PIERRE DOMINGOS FERREIRA ADVOGADO EDUARDO CABRAL RIBEIRO(OAB: 206777/SP) RÉU WHIRLPOOL S.A ADVOGADO DANIEL DE

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 971 Intimado(s)/Citado(s): - TATIANE PIERRE DOMINGOS FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf210ed proferida nos autos. INT

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 11564 nenhum prejuízo ao ora credor, eis que, a qualquer momento, dentro do prazo de 2 anos, poderá requerer o desarquivamento do Data da Autuação: 14/12/2018 feito. Valor da causa: R$ 15.229,68 Índices de correção monetária e juros de mora pela taxa Selic, contados da data de ajuizamento. AUTOR: TATIANE PIERRE DOMINGOS FERREIRA - CPF: Os pedidos indeferidos soma

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37525 f) Cabe aos advogados comunicar diretamente a seus clientes a fornecendo o correto endereço de MIGUEL PEREIRA CUNHA data e horário da sessão, bem como o link e instruções de acesso (espólio), sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do ao ambiente virtual da audiência. processo, sem resolução do mérito (CPC, arts. 295, VI e 267, I). Inti

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 11561 LUCAS FALASQUI CORDEIRO a) os honorários são devidos pela parte reclamante ao patrono da Juiz do Trabalho Substituto parte reclamada apenas quando há julgamento de improcedência do pedido; b) os honorários são devidos pela parte reclamada ao patrono da parte reclamante quando há julgamento procedente, mesmo que parcialmente, de uma verba. Processo Nº ATSum-00

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral. 972 Intimado(s)/Citado(s): - WHIRLPOOL S.A Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Material. A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo PODER JUDICIÁRIO constitucional, tampouco apresenta dissenso de súmula de JUSTIÇA DO jurisprudência do TST ou de súmula vin

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 16113 ocorrerá a audiência. O link será enviado para o e-mail informado de audiência de instrução pela modalidade remota/virtual, designa- em até 24 horas antes do início da sessão. se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia d) ao receber o link por e-mail, responder aceito ou recusado, 01/03/2021 14:40. clicando na opção escolhida. Depoimentos pesso