Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5518 Intimado(s)/Citado(s): - MARCILENE APARECIDA GOMES Sentença Processo Nº RTOrd-0011452-98.2017.5.03.0164 AUTOR MARCILENE APARECIDA GOMES ADVOGADO JOÃO AUGUSTO BATISTA CASTRO RIBEIRO(OAB: 105817/MG) RÉU CLINIGASTRO MG LTDA - EPP ADVOGADO ROSSINI DE FARIA LIMA(OAB: 68081/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CLINIGASTRO MG LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5903 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Contagem PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Rua Joaquim Rocha, 13, 1º Andar, Betânia, CONTAGEM - MG CEP: 32017-270 6ª Vara do Trabalho de Contagem TEL.: (31) 33991626 - e-mail: vt6.contagem@tr

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 4183 A desistência recursal independe de anuência da parte contrária ou de homologação do Juízo, e produz efeitos imediatos, desde que comunicada de forma regular (artigos 200 e 998 do CPC), o que se verificou na hipótese, haja vista que, pelo instrumento de mandato Vistos. de ID 260b2d3, foram outorgados ao Dr. JOÃO AUGUSTO BATISTA CASTRO RIBEIRO - OAB: MG105817, signa

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 822 do CCB. Decisão: PODER JUDICIÁRIO A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da JUSTIÇA DO Terceira Região, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pela parte executada e, no mérito, sem divergência, EMENTA: SÓCIO RETIRANTE. RESPONSABILIDADE negou-lhe provimento; custas de R$44,26, pela parte executada. PATRIMONIAL. O ex-sócio

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4894 (...) jurídica (artigo 3º da CLT). A ausência de qualquer um deles Uma vez que a presente demanda versa sobre contrato descaracteriza o liame empregatício. supostamente iniciado anteriormente à vigência da Lei 13.467/2017 Admitida pela reclamada a prestação de serviços, ainda que e encerrado posteriormente ao advento da referida lei, as dissociada da relaç

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 4172 DANIELA TORRES CONCEICAO Fica V. Sa. intimado para, em 05 dias, indicar as provas nos moldes Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho determinados na decisão ID aa79590. CONTAGEM/MG, 08 de fevereiro de 2021. VANESSA CAMPOS DE CARVALHO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0011452-98.2017.5.03.0164 AUTOR MARCILENE APARECIDA GOMES ADVOGADO JOÃO AUGUSTO BATISTA CASTRO R

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 520 Mas antes de analisar o pedido de concessão da gratuidade mas, diferentemente do que aduz na petição inicial, assim se judiciária, cumpre analisar a conduta processual da reclamante para manteve durante todo o período. Frise-se que a reclamante foi averiguar se, de fato, configura-se a hipótese de litigância de má fé ouvida em 21/05/2018, demonstrando que nos

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4892 que buscou fazer mediante prova emprestada consubstanciada nas respectivamente, os princípios da boa-fé e da cooperação, in verbis: declarações prestadas pela autora na audiência realizada autos do Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do processo deve processo nº 0011452-98.2017.5.03.0164 (id. 71458ab). comportar-se de acordo com a boa-fé. No aspe

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5474 Analiso. Nos termos da modulação dos efeitos alusiva à decisão proferida pelo STF nas ADC 58 e 59, não são abarcados pelos efeitos vinculantes da decisão as sentenças transitadas em julgado que INTIMAÇÃO adotaram, expressamente, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6288ddf

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOÃO AUGUSTO BATISTA CASTRO RIBEIRO(OAB: 105817/MG) CLINIGASTRO MG LTDA - EPP ROSSINI DE FARIA LIMA(OAB: 68081/MG) RÉU ADVOGADO 5904 Em 11 de Abril de 2019. Sentença Intimado(s)/Citado(s): - CLINIGASTRO MG LTDA - EPP Processo Nº RTOrd-0012160-51.2017.5.03.0164 AUTOR HUMBERTO MARQUES MARTINS ADVOGADO LUCIANA DELPINO NASCIMENTO(OAB: 102378/MG) ADVOGADO Carlos de