Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 MENEZES ALVES DE ARAUJOAUTOR: MARCIA FERNANDA DE MENEZES ALVES DE ARAUJOREU: SETTA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 026218PE FRANCISCO DE MELO ANTUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00005 Processo: 0026911-43.1998.815.2001 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 LHO FRAZAO , 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora sobre o pedido de suspensão formulado a fls.82/92, em 10 dias. 00004 Processo: 0011518-53.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: DIOGO DE MEDEIROS LEITE ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 020600PB ELLEN IMPERIANO DE AMORIM , 013251PB SABR

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 00060 Processo: 0008504-18.2000.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono do credor para receber alvara expedido e a disposição. 00061 Processo: 0014059-88.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUIZ CARLOS DA S

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 corrupção de menores, a magistrada a quo, ao analisar os vetores insculpidos no art. 59 do CP, considerou em desfavor do réu 07 (sete) deles, fixando a pena-base em 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, ou seja, 06 (seis) meses acima do patamar mínimo. - Contudo, a fundamentação erigida, toda ela, a justificar o incremento da pena-b