Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0029781-94.2011.8.26.0224 0035345-82.2011.8.26.0053 0041562-44.2011.8.26.0053 0043727-64.2011.8.26.0053 0032443-70.2011.8.26.0405 0041426-18.2009.8.26.0053 0043715-50.2011.8.26.0053 0049001-09.2011.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0000124-62.2012.8.26.0066 0030601-44.2011.8.26.0053 9001211-69.2011.8.26.0506 0004224-06.2011.8.26.0063 0068599-45.2011.8.26.0506

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 REQTE : Luciano dos Santos ADVOGADO : 76251/SP - Maria Cristina Mantuan Valencio REQDO : Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - Daae ADVOGADO : 119170/SP - Ana Maria Casagrande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0014342-63.2008.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiz Antonio Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 227 Antonia Mistro Quaresma (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Luiz de Oliveira Cruz (OAB: 148894/SP); 0006790-59.2011.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 278.01.2011.006790-8/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apte/Apdo: Girlena Luzia da Silva; Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 309 legal. Int. - ADV: VALDIR AUGUSTO HUPPERT (OAB 62071/SP), JOSE CESAR PEDRO (OAB 90238/SP), ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA Processo 0009529-51.2012.8.26.0510 (510.01.2012.009529) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Vergilio Delmonde Filho - Prefeitura Municipal de Rio C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 312 observada a Gratuidade. Por conseguinte, julgo extinto o processo (artigo 269, I do CPC). Oportunamente, arquivem-se. Afastase a litigância de má-fé, pois não presentes as hipóteses legais. Deixo de proceder à remessa necessária. P.R.I.C. - ADV: DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP), MIGUEL STÉF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 698 de primeiro grau aguarde o julgamento do recurso pela Turma, antes de decretar o indeferimento da inicial dos embargos à execução fiscal. 3. Oficie-se ao juízo. 4. Cumpra-se o art. 527, V, do CPC. 5. Intimem-se. (Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a providenciar(em) as peças necessárias para a Intimação do(s) agravado(s) (i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 379 Fundação Cesp - Vistos. Manifestem-se os requeridos sobre o pedido de desistência da pretensão aqui deduzida constante de fls. 998/1000. Após, nova conclusão. Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO BARCIA CARDOSO (OAB 189461/SP) Processo 0009633-72.2014.8.26.0510 - Cautelar Fiscal - Liminar - U.F.F.N. - P.D.P. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 365 DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP), MIGUEL STÉFANO URSAIA MORATO (OAB 200692/SP) Processo 0009914-96.2012.8.26.0510 (510.01.2012.009914) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Juarez Moura de Oliveira - Spprev - São Paulo Previdência - Vistos, Cite-se, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 383 insalubridade, assim como a condenação da requerida no pagamento das diferenças daí apuradas a partir de abril de 2009, com a implementação desta benesse. Já no que tange ao cálculo do adicional de periculosidade, está expresso na sentença que será de 30% (trinta por cento) sobre o salário mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 387 SP), JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP) Processo 0010526-49.2003.8.26.0510 (510.01.2003.010526) - Procedimento Ordinário - Empreitada - Triefe Participaçoes e Empreendimentos S.a. - Prefeitura Municipal de Rio Claro - Sp - Vistos, Como ficou determinada na sentença proferida nos embargos à execução a