Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região na ADPF nº 324, com repercussão geral reconhecida, decidiu-se 93 Desembargador(a) do Trabalho Decisão que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, ou seja, na atividade-meio e na atividade-fim das empresas, está de acordo com a iterativa jurisprudência do TST, no sentido de que ...a consequência lógica do reconhecimento da possibilidade de

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 79 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Mantenho a decisão agravada. Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Tribunal Superior do Tr

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 80 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ANA FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 115737/MG) LUIS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA(OAB: 47948/MG) BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA(OAB: 142660/MG) RAPHAEL LUIS DURAO DA CUNHA(OAB: 131570/MG) MARIA CECILIA DE ALMEIDA FONSECA CUNHA(OAB: 107306/MG) DAYSE AURELIANO DOS SANTOS LEANDRO ROCHA SAVASSI CASSIA MAGELA COSTA ALVES ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO AD

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3492/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Márcia Ribeiro Costa D´Arce(OAB: 159141-A/SP) COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA. Dr. Ana Claudia Moraes Bueno de Aguiar(OAB: 102954-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA. - JULIANA CRUZ DOS SANTOS Retire-se a suspensão do feito. Após, conclusos. Publique-se. Brasília, 7 de junho de 2022. Firmado por assinatura digital (

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 AUTOR CLEBIA REGINA DOS SANTOS BRANDAO ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ(OAB: 103342/MG) FLAVIA RODRIGUES PEIXOTO DIRCE RODRIGUES PEIXOTO ZARRA CONFECCOES LTDA - ME Osmar Batista de Oliveira Junior(OAB: 70728/MG) SOCIPAR - Sociedade e Participações Ltda e Boaventura Agropecuária Empreendimentos e Participações Ltda ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3512

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 2848 legitimidade para dar início ao inventário, não implicando que seja PODER JUDICIÁRIO necessariamente a inventariante do espólio, visto que conhecidos JUSTIÇA DO alguns dos herdeiros. Pelo exposto, indefiro o pedido de abertura compulsória do INTIMAÇÃO inventário, devendo a exequente tomar as providências cabíveis e Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - GABRIELA TORRES - PAULO SERGIO MOREIRA COMERCIO DE TINTAS - ME Processo Nº AIRR-0010486-76.2017.5.15.0108 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP Advogado DR. ISRAEL DE ASSIS FIUSA FILHO(OAB: 308726-A/SP) AGRAVADO(S) ANTONIO CARLOS DE SOUZA Advogado DR. CLÁUDIO BERTINI DOS SANTOS(OAB: 24

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Nos termos do Ato CGJT nº 01, de 21 de janeiro de 2022, fica previamente autorizada a inclusão no BNDT, após o prazo de ADVOGADO 45 dias da citação, caso não haja pagamento ou garantia da EXECUTADO ADVOGADO execução. Se empreendidas as medidas, caso restem frustradas, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento da execução, no PERITO TERC

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3164/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho ECEL - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. DR. JOSE IGOR VELOSO NOBRE(OAB: 67287-A/MG) THIAGO FERNANDES MEDEIROS MALVAR DR. ROMMEL EUSTÁSIO MACHADO OLIVEIRA(OAB: 78788-A/MG) DR. ALEXANDRE WERNECK SANTOS(OAB: 79028-A/MG) DR. RODRIGO PONTES QUINTÃO(OAB: 121626-A/MG) DRA. LARISSA MOTA LAGARES PINTO(OAB: 173433-A/MG) Intimad

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3121/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1491 Brasília, 10 de dezembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0010761-50.2018.5.15.0153 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP Procuradora Dra. Magna Aparecida da Silva Agravad