Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA HELENA SOARES MANTOAN ALEXANDRE ARMANDO CUORE(OAB: 137544/SP) FRIGORIFICO MABELLA LTDA. ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) RENATA MARIA MIGUEL(OAB: 236942/SP) BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 11242 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vo

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11243 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte JUSTIÇA DO TRABALHO documento: PROCESSO: 0011737-11.2019.5.15.0060 - Homologação da Transação Extrajudicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REQUERENTES: EDVANIA FIRMINO DOS SANTOS REQUERENTES: CONSPLAST PLASTICOS EIRELI - EPP DESPACHO PROCESSO: 0010629-10.2020.5.15

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e RECORRIDO ADVOGADO Competência. ADVOGADO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado. ADVOGADO ADVOGADO Quanto a estas matérias, /a recorrente não logrou demonstrar a alegada divergência jurisprude

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantém-se o valor da condenação. ADVOGADO RETIRADO DE PAUTA da Sessão VIRTUAL extraordinária RECORRENTE ADVOGADO realizada em 03 de dezembro de 2020 conforme previsão do inciso ADVOGADO III, § 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. RECORRIDO Sessão de julgamento extraord

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 4926 termos do artigo 485, IV, do CPC; pronunciar a prescrição PODER JUDICIÁRIO quinquenal das parcelas anteriores a 13/05/2015, bem como a JUSTIÇA DO TRABALHO prescrição total em relação às empregadas desligadas anteriormente a 13/05/2018, com fundamento no art. 7º, XXIX, da INTIMAÇÃO CF e na Súmula 308, I, do TST, extinguindo os respectivos pedidos Fica V

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. RECORRENTE Dispensado o preparo. ADVOGADO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Férias / Indenização / Dobra / Terço Constitucional. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois não RECORRENTE ADVOGADO atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. RECOR

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 2091 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita. OBRIGAÇÃO DE FAZER/ ENTREGA DE PPP RETIFICADO O v. acórdão não reputou configurado o julgamento "extra petita", já que a v. sentença,mantida pelo v. acórdão neste tópico,decidiu a lide nos limites em que foi proposta e observ

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO Sessão de julgamento extraordinária realizada por videoconferência em 1º de julho de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ- ADVOGADO ADVOGADO CR 004/2020. ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora), ADVOGADO 3549 VINICIUS GREGHI LOSANO(OAB: 243087-D/SP) LEANDRO BIONDI(OAB: 181110/SP) JEFFERSON DOUGLAS SOARES(OAB: 223613-D/

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VINICIUS GREGHI LOSANO(OAB: 243087-D/SP) LEANDRO BIONDI(OAB: 181110/SP) JEFFERSON DOUGLAS SOARES(OAB: 223613-D/SP) LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG(OAB: 347664/SP) FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA(OAB: 247677/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 2275 THIAGO DE CARVALHO PRADELLA(OAB: 344864/SP) SUPERMERCADO MINI PRECO BOUGAINVILLEE EIRELI MARINA P

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ELIAS HELENO RECHE FELIPE GRADIM PIMENTA(OAB: 308606/SP) BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA(OAB: 226496/SP) RECORRIDO CUSTOS LEGIS 4190 D E SANTOS DE CASTRO - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EVANILSON ANTONIO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JU