Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Embargado(s): Advogado(s): Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado(s): Advogado(s): Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado(s): Embargado(s): Advogado(s): Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado: Advog

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR (DF033896), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (DF035977) TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160110355459 - Execução de Título Extrajudicial EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC). ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INCLUSÃ

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 4ª Turma Cível RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO 10ª Sessão Ordinária RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 10ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do d

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 05 1 009484-9 APC - 0009404-69.2015.8.07.0005 KERLEN SILVERIO DOS REIS MERCIA REIS DE SA (DF048625) JOSE MOURAO FARIAS JONAS CORREIA DA SILVA (DF046497) OS MESMOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 16 1 002496-3 APC - 0001476-85.2016.8.07.0020 VICTOR RODRIGUES L

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Origem: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 Relator: Ministério Público: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20160110926453 - Procedimento Comum JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relator: 2014 01 1 179364-7 APC - 0045277-79.2014.8.07.0001 MAIRON CARVALHO DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Advogado: Origem: Relator: DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110005458 - Execução de Título Extrajudicial JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2016 01 1 061549-3 APC - 0024244-11.2016.8.07.0018 CODHAB/DF - COMPANHIA DE DESENVOLVIM

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 4ª Turma Cível DECISÃO N. 0712435-32.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: BA10216 - CLIMERIO DE ARAUJO SOUZA, BA37713 LAURO AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO, BA19394 - EDVALDO RAMOS DE ARAUJO. Adv(s).: DF5014700A - JOAO PAULO DA SILVA LEANDRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0712435

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE TAGUATINGA - 20110710379514 - Execução de Título Extrajudicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO SUBSCRITO POR APENAS UMA TESTEMUNHA. TÍTULO EXTRAJUDICIAL INEXISTENTE. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. DESNECESSIDADE DE PEDIDO DO EXECUTADO. SENTENÇA CONFIRMADA. I. De acordo com o artigo 784, inciso III, do Código de

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira,

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 SÉRGIO ROCHA OCT VEICULOS LTDA (CONCESSIONÁRIA ORCA TAGUATINGA) JACIARA VALADARES (DF008826) TELMA CIPRIANO DA SILVA ALEXANDRE GUIMARAES PERES (DF021720) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA BRUNA SILVEIRA (DF029005), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (SP199877) 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20150910057924 - Procedimento Comum APELAÇ