Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua 614 Desembargador(a) do Trabalho admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os a

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vistos etc. Aguarde-se o prazo do parcelamento deferido junto à Receita 2232 PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LILIAN PRADO CALDEIRA JOSE CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO JOSE CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO(OAB: 131593/MG) Federal. BELO HORIZONTE/MG, 22 de março de 2022. MARINA CAIXETA BRAGA Intimado(s)/Citado(s): - ADERVAL TIBURCIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Proc

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região V.S. CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) M.R.D. ROSANA APARECIDA CALIXTO(OAB: 143924/MG) 1074 unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, porque preenchidos os pressupostos de sua admissibilidade, intrínsecos e extrínsecos; no mérito, sem divergência,

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2235 realizada em 20/10/2021, no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5766, ajuizada pela Procuradoria-Geral da INTIMAÇÃO República, declarou a inconstitucionalidade do artigo 791-A, §4º, da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01bae23 CLT, reconhecendo a inconstitucionalidade do dispositivo legal que proferida nos autos. atribuía, ao

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1884 CAPITALIZAÇÃO, DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CRÉDITO E EM EMPRESAS DE PREVIDÊNCIA DECISÃO DEEMBARGOSDE DECLARAÇÃO PRIVADA (FENESPIC – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS Processo n.º 0010044-94.2022.5.03.0003 SECURITÁRIOS) e o SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS E RESSEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE I - RELATÓRIO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA, DE S

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 EMBARGANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JANAINA CUNHA LIMA RIZZI RUBENS ANTONIO ALVES(OAB: 181294/SP) BIANCA CUNHA LIMA ALVAREZ RIZZI RUBENS ANTONIO ALVES(OAB: 181294/SP) LUANA CUNHA LIMA RIZZI RUBENS ANTONIO ALVES(OAB: 181294/SP) JOANA DARC BARRETO DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA(OAB: 102700/MG) YURI DE ARAUJO JORGE MUNAIER(OAB: 157286/MG) FELICIA DE ARAUJO JORGE(OAB: 51827/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF)

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) 1887 fls.686/687 (ID. 01bae230). Nesse ínterim, em que pese o inconformismo do embargante, a Intimado(s)/Citado(s): partir da análise dos fundamentos ora apresentados, verifico que o - BANCO BRADESCO S.A. que se pretende, em verdade, é a rediscussão da matéria, a partir da reanálise de fatos e provas já valorados

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO 615 BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO AUGUSTO FONSECA MOREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d4bb82 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS JUSTIÇA DO AIRR 0010717-54.2021.5.03.

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MARIZE FERNANDES DOS SANTOS - ORGAFARMA ORGANIZACAO FARMACEUTICA LTDA Processo Nº AIRR-0010017-07.2022.5.03.0070 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. Advogado DR. LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) Advogada DRA. RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) Advogado DR. RICHELE LUI

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2332 deverá apresentar seu laudo em 20 dias, observando a nova redação dada ao art. 876 da CLT, com o acréscimo de seu PODER JUDICIÁRIO parágrafo único. JUSTIÇA DO Os cálculos deverão ser juntados obrigatoriamente em PDF e com arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, observado o disposto na Resolução CSJT, n° 185, de 24/03/2017. INTIMAÇÃO No que diz respeito ao