Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP250484-MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009735-43.2020.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REJANE ALVES PEREIRA ADVOGADO: PR092543-DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009739-80.2020.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE RIBEIRO ADVOGADO: SP239006-EDMÉA DA SILVA PINHEIRO RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do art. 4º da Lei nº 10.259/2001. Logo, restou prejudicada a apreciação do presente recurso por esta Turma Recursal. Destaco ser possível apreciar o recurso monocraticamente, conforme Enunciado 37 destas Turmas Recursais: “Enunciado 37- É possível ao relator negar seguimento ou não conhecer de recurso manifestamente inadmissível, prejudicado, improcedente ou em confronto com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Turma Nacion

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009119-68.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303007218 AUTOR: MARCELO ZOGBI COSTA (SP106229 - MARCIA CONCEICAO PARDAL CORTES) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP123119 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) 0008563-66.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303007265 AUTOR: EDSON TADEU PEREIRA SGAVIOLI (SP237539 - FLAVIO PONTES CARDOSO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP123119 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) 0009607-23.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008883-19.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6303013882 AUTOR: CLAUDIA MARIA MONTEIRO SAMPAIO (SP237539 - FLAVIO PONTES CARDOSO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP123119 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) 0009338-81.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6303013862 AUTOR: WILSON ISAAC JOSE (SP237539 - FLAVIO PONTES CARDOSO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP123119 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) 0008731-68.2020.4