Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 4 SA E DO APELO. — A Lei nº 9.703/2012 é clara ao estabelecer que o adicional de representação, previsto no art. 57, inciso XIV, da Lei complementar 58/2003, para os servidores ocupantes do cargo de agente de segurança penitenciária, lotados na 3ª entrância, corresponde à r$617,28 (seiscentos e dezessete reais e vinte e oito centavos

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0067244-46.2012.815.2001. RECORRENTE: Instituto Hidrus de Assitência Social. ADVOGADO: Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/PB nº 7.854). 1º RECORRIDO: Edirson Henrique de Araújo. ADVOGADO: Urias José Chagas de Medeiros (OAB/PB nº 8.102). 2º RECORRIDO: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Eloi Custódi

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 00070 Processo: 0037399-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE PEREIRA DA SILVAREU: OI TELEONFIA MOVEL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte para recolher as custas, em 10 dias. 00071 Processo: 0038741-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 acao designada para o dia28/09/2017 as 16;10hs na sala 04 do CEJUSC(Centro de Conciliação e Mediação Civel), localizado no 7º andar do Forum Cível). 00057 Processo: 0006061-97.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: 012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA. REU: ANESIO FIGUEIRA CATAO ADVOGADO: 010538

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0028087-85.2013.815.0011 Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá Benevides, Apelante: Carvalho e Filhos LTDA, Apelado: Gilvan Fereira Dantas. Intimação ao advogado: Acrisio Netonio de Oliveira Soares(OAB/PB 16.853), na condição de Advogado do Apelante, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 Meros aborrecimentos e incômodos não são capazes de gerar indenização por dano moral, principalmente, no caso em questão, em que a apelada agiu no exercício do seu direito de fiscalização, com a troca de medidor, sem que houvesse qualquer comprovação de meios vexatórios na fiscalização, nem que tivesse sido efetivada a inclusão do nome

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Valdomiro Bezerra de Sousa. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Neto (OAB/PB 13.461). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 22 Desconto Em Folha De Pagamento Juizo Recorrent: Juizo 2ª Vara Comarca De Pianco, Recorrido: Maria Da Conceicao Da Silva Xavier, Advogado: Jocelio Alves Leite, Interessado: Municipio De Aguiar, Advogado: Remigio Junior. Processo: 0002177-40.2012.815.0351, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Piso Salarial Da Ca