Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 3078 pois seu objetivo é não restringir o acesso ao Judiciário às pessoas que não têm condições financeiras de arcar com as despesas processuais. Por isso existe uma minuciosa triagem feita pela OAB antes de nomear advogado à pessoa necessitada, procedimento ao qual o autor não quis se submeter, e com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3639 388227/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUSTAVO FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA FRANCINE STEFANELLI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2018 Processo 0005825-61.2017.8.26.0637 - Execução da Pena - Pena Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3692 789.190-Exec. Penal Sent.: WAGNER PEDRO DE NORAES MORAESApenso de Sindicância - Falta Disciplinar de 25/10/2018 fls. 58/59: V. Tópico Final: Por todo exposto e inexistindo qualquer circunstância que possa afastar a consequência das faltas perpetradas, o que faço com fundamento no artigo 118 da Lei 7.210/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3240 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO ANTONIAZZI PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0633/2019 Processo 0002792-63.2017.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2933 0001261-50.2014.8.26.0344 (1ª execução), com fundamento no art. 107, inciso II do Código Penal. O indulto concedido alcança a pena de multa aplicada cumulativamente (artigo 7º). Expeça-se alvará de soltura... Após, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: WILSON FERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 3067 - Duplicata - GILBERTO JORGE ME CASA SÃO JORGE X ANGELA CRISTINA DE LIMA - Vistos, etc. Inviável a suspensão prolongada ou indefinida do feito, sem que o autor promova regular andamento. Aguarde-se por 30 dias provocação do interessado. No silêncio, conclusos para os fins do artigo 53, §4°, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2879 P.R.I.C. ADV: JESSICA DE OLIVEIRA CAGNIN - OAB/SP 362.886. 769.140-Exec. Penal Sent.: RAFAEL SANTOS BRANDALIZE Apenso de Remição de Penas sentença de fls.43 Tópico final - Ante o exposto, nos termos do artigo 126, § 1º, incisos I e II da Lei 7.210/84, DECLARO remidos: a) 71 dias da pena privativa de li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2434 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAOLO PELLEGRINI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON ROBERTO BURQUE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2014 Processo 1003279-21.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2311 455/2006) - ADV NELSON TEIXEIRA LACERDA OAB/SP 33823 - ADV GREICE ALINE DA COSTA SARQUIS PINTO OAB/SP 298596 - ADV LUCIANA OSHIRO OAB/SP 244648 0005923-61.2008.8.26.0637 (637.01.2008.005923-7/000000-000) Nº Ordem: 001548/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JONAS DABES CALDEIRA ESTEVES X CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3649 não apresentou defesa, havendo revelia e confissão quanto à matéria de fato. Deixando de atender ao chamamento judicial, tornando-se revél e, em consequência, hão que ser aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigo 20 da Lei Federal nº 9.099/95), desnecessária se faz a produção de