Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 160 uma vez que incab\’EDvel sua interposi\’E7\’E3o, no \’E2mbito dos Juizados Especiais C\’EDveis, conforme tem sustentado a doutrina e reafirmado a jurisprud\’EAncia. N\’E3o bastasse isso, os princ\’EDpios teleol\’F3gicos informadores do Juizado Especial C\’EDvel, notadamente a celeridade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 128 dos patronos do banco em que pretende a penhora na boca do caixa. Digam o escritório exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 0007235-06.2010.8.26.0022 (022.01.2010.007235) - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 135 MARTINS contra ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE AMPARO. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, independentemente do trânsito em julgado. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais. Conveniente salientar a todos os interessados a importância de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 114 Processo 0007471-16.2014.8.26.0022 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - K.H.C.G. - A.S.G. - Diante do exposto, acolhendo o parecer do Ministério Público retro, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor para IMPOR ao réu o dever de efetuar o pagamento de pensão alimentícia a filha, no valor equi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 129 CONSIDERADA TOTAL. POSSIBILIDADE. INVALIDEZ. FENÔMENO QUE DEVE SER ANALISADO TAMBÉM À LUZ DAS CONDIÇÕES PESSOAIS E SÓCIO-CULTURAIS DO SEGURADO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. AGRAVO IMPROVIDO. I Em sede de agravo, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 105 dependentes (ou sua inexistência). Intime-se. - ADV: MARILANDE SÍLVIA RIBEIRO DE MORAES (OAB 320189/SP) Processo 0007471-16.2014.8.26.0022 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - K.H.C.G. - Nomeio a Dra. ANDRÉIA CRISTINA PELEGRINO, OAB-SP 324.365, para patrocinar os interesses da parte autora, ficando