23 Encontrados 0006728-20.2014.815.0181 - em: 21/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 38 00487 Processo: 0006728-20.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA PORPINO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, se pronunciar sobre os calculos elaborados pela contadoria judicial desta comarca. 00488 Processo: 0006830-42.2014.815.0181 - PROCEDIMEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 00424 Processo: 0002340-40.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RILZA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se as partes sentença proferida fl 134, que homologou os calculos, comsupendaneo no art 524, §2º, do CPC. 00425 Processo: 0002341-25.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDJANE DA
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 00308 Processo: 0000562-64.2017.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO PEREIRA MENDES ADVOGADO: 038940PE WAGNER DE OLIVEIRA MENDES. Despacho: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-seacerca da impugnacao apresentada pelo Estado da Paraiba. 00309 Processo: 0000567-57.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORD
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 00639 Processo: 0003058-42.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA ELESBAO SOARES ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execucao do julgado. 00640 Processo: 0004941-05.2004.815.0181 - EXECUCAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 26 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 00188642120148152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Postalis – Instituto de Previdência Complementar. Advogado(s): Anna Carla Lopes Correia Lima – OAB/PB 13.719. Apelado(s): José Arimatéia de Souza. Advogado(s): Aparício de Moura da Cunha Rab
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 fundamentos da decisão guerreada – Princípio da dialeticidade – Não observância – Juízo de admissibilidade negativo – Artigo 932, III, do CPC/15 – Não conhecimento. A ausência de ataque direto aos fundamentos da decisão recorrida impossibilita a delimitação da atividade jurisdicional em segundo grau e impõe o não conhecimento
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 ÇÃO CÍVEL. 1) ALEGAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FRAUDULENTO. ÔNUS DA PROVA DO FORNECEDOR. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTO ASSINADO PELO CONSUMIDOR. IMPRESTABILIDADE DE TRECHOS DE TELAS OPERACIONAIS DO SEU SISTEMA INTERNO (TELAS SISTÊMICAS). 2) RESPONSABILIDADE OBJETIVA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 479 DO STJ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 30 dias do mês de maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete), sob a Presidência do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
