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Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Vara de Ações Previdenciárias do DF N� 0014654-83.1997.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VALDIR RODRIGUES DE SALES. Adv(s).: DF12140 ADRIANA CELIA MARQUES. R: TOURING CLUB DO BRASIL. Adv(s).: RJ24299 - ANTONIO CARLOS COELHO PALADINO, RJ84919 MARCELO MIRANDA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF
Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2019 13:32:24. PAULO ROBERTO GOMES BATISTA Diretor de Secretaria N. 0712332-48.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: OLINDINA SANTANA DE MOURA. Adv(s).: SC33787 - CAIRO LUCAS MACHADO PRATES, DF0021243A - GUSTAVO MICHELOTTI FLECK. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da U
Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nos termos da PORTARIA CONJUNTA 2 DE 24 DE JANEIRO DE 2018, que altera diretrizes para a digitalização dos processos físicos em acervo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, intimo as partes para que, querendo, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirem as peças por elas juntadas ao processo físico, que deverão o
Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 N. 0716908-84.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF35529 - FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716908-84.2017.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIM
Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 fundado em rigoroso critério técnico-científico, não bastando como prova a infirmar a perícia judicial a juntada de relatórios médicos particulares, os quais não estão submetidos aos quesitos de perícia judicial nem muito menos ao contraditório nem à ampla defesa. A prova pericial colhida nos autos se sobrepõe não apenas por ter sido produzida sob o crivo do contraditório, mas porque gu
Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 profissional. Deve persistir o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez permanente enquanto perdurar a condição física do autor. Dar-se-á o termo inicial de concessão da aposentadoria por invalidez na data da perícia médica judicial, em 25/10/16, ocasião em que a invalidez se constituiu, em razão da agravação do quadro clínico. Por fim, o autor não necessita de assistência p
Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 Vara de Ações Previdenciárias do DF CERTIDÃO N. 0704653-94.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WESLEY ROCHA DE PAULA. Adv(s).: DF29642 - RAFAEL ASSIS DE OLIVEIRA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704653
Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707525-82.2017.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GREICY MARTINS CARDOSO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de impugnação da autora aos cálculos da contadoria judicial, sustentando, em sínt
Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 diversas atividades), ou ominiprofissional (que impossibilita o desempenho de toda e qualquer atividade laborativa)? 12) Qual a data provável do início da incapacidade identificada? Justifique. 13) A incapacidade remonta à data do início da(s) doença/moléstia(s) ou decorre de progressão ou agravamento dessa patologia? Justifique. 14) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indefe
Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 como exercida d) Tempo de atividade e) Descrição da atividade f) Experiência laboral anterior g) Data declarada de afastamento do trabalho, se tiver ocorrido 5) Qual(is) queixa(s) que o(a) Periciando(a) apresenta no ato da perícia? 6) O(a) Periciando(a) é portador(a) de doença(s) ou lesão(ões)? Sendo positiva a resposta deverá descrevê-las, indicando o CID-10, a sintomatologia, os dados dos