Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 00456 Processo: 0000372-28.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: DAMIAO FERREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia designada PARA DIA 11/09/2019, AS 10:30 HORAS, BEM COMO DA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE JOAO PESSOA-PB, COM O OBJETIVO DE INTERROGAR O ACUSADO

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 2018, pelas 09h00, no Forum local, devendo o rol de testemuha ser apresentado no prazo de 15 dias, em numero limitado de tres, ante a pouca complexidade da causa. 00982 Processo: 0000596-63.2015.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. C. B. S. ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA , 020614PB RAFAELY CALADO GONCALVES. Despacho: Intime-se sobre as informac

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 RA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00540 Processo: 0001007-77.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEIA JORGE DA SILV

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. REU: UNIAO Despacho: Intime-seDigam as partes as provas que pretendem produzir, dez dias. 00686 Processo: 0001470-82.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PESSOA DE ABREU ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sedo despacho de fls.109. Conside

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 00559 Processo: 0000327-87.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO ANDRADE FERNANDES ADVOGADO: 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado da no,eacao brm como para apresnetar defesa escrita em 10 dias. 00560 Processo: 0000360-77.2018.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURO GLECIO PAIVA ADVOG

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 9 2º - PJE) Recurso Criminal m Sentido Estrito nº0813298-71.2019.8.15.0000. Comarca de Alhandra.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: THIAGO ANTÔNIO DE LIMA (Carlos Eduardo do Nascimento, OAB/PE nº 47.000, e outro). Recorrida: Justiça Pública. 27º) Apelação Criminal nº 0002930-64.2016.815.0251 2ª Vara da Comarca

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 12 25º) Apelação Criminal nº 0000419-17.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: PEDRO CLEMENTINO DA COSTA (Adv.: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos, OAB/PB nº 7.483). Apelada: Justiça

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 38 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00768 Processo: 0000547-34.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO DOS SANTOS BORGES ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Sentenca: Sentenca homologatoriaCALCULOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS 00769 Processo: 0000767-32.2012.8

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 GADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-sepedido indeferido, prisao preventiva mantida 2A. VARA DE ESPERANCA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00657 Processo: 0002409-68.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEVAM OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 BILIDADE. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. PROPORCIONALIDADE OBSERVADA. APLICAÇÃO DO § 4° DO ARTIGO 33 DA LEI N° 1 1.343/06. NÃO ACOLHIMENTO. NEGATIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PELA DOUTA MAGISTRADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Impossível o acolhimento da pretensão absolutória, quando todo o conjunto probatório amealhado revela