Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 DA COSTA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o EXECUTADO na forma e para os fins do art. 525, § 11, do CPC/15. Prazo de 15 (quinze) dias. Nao havendo impugnacao, expecam-se os competentes alvaras em favor da autora e de seu advogado. 00026

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 11 40 – Apelação Cível nº. 0023534-39.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Ivan Ribeiro da Silva. Advogado(s): Enio Siva Nascimento (OAB/PB 11.946), Otaviano Henrique Silva Barbosa (OAB/PB 10.114) e outros. Apelado(s): PBPREV – Para�

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 10 FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÍCIO DO PRAZO APÓS O DECURSO DA SUSPENSÃO POR UM ANO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PRÉVIA. FLEXIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. — “Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Apelação Cível N° 002182979.2008.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Natanael Grangeiro Diniz. Advogado(s): Geraldo Guerra da Silva Filho (OAB/PB 6031). Apelado(s): CENOFT – Centro Oftálmico Tarcízio Dias. Advogado(s): Luis Fernando Be

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 ART. 1.022 DO CPC - REJEIÇÃO. Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no recurso e considerados pertinentes ao deslinde da causa, descabe a oposição de Embargos Declaratórios por inexistir a alegada omissão na espécie. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cí

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Persifilme Importação e Exportação LTDA. Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099). Apelado(s): José César Cavalcanti Neto. Advogado(s): José César Cavalcanti Neto (OAB/PB 15.202). 25 – Apelação Cível nº. 0022177-63.2009.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazend