Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00074 Processo: 0002123-66.2015.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: AMAURY RODRIGUES VITORINO ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. AUTOR: JEAN LUIS RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia24 de julho

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 003049 - Pb • 282; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 785; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 1044; Romulo Pinto De Lacerda Santana 018584 - Pb • 317; Ronaldo Pessoa 009176 - Pe • 948; Rosa Fatima S De Brum Lima 015075 - B • 321; Rosangela De Farias Bezerra 024533 - Pb • 637; Rosangelo Xavier Do Nascimento 015877 - Pe • 124; Rosany A

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 Intime-se defiro o pedido de expedição de alvara nos valores descritos as fls.405.publique-se e intimemse as partes,aguardando-se o prazo de 72 horas para expedição do alvara. 00012 Processo: 0022531-64.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 357590SP CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI. REU: JOS

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 00058 Processo: 0003042-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se (...) abro vista do presente feito a parte re, para falar sobre o conteudo (as contrarrazoes), no prazo de 15 dias. 00059 Processo: 0005517-18.2014.815.2001 - P

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 ALIDADE LESIVA. DESNECESSIDADE. ALEGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE. ESTADO DE NECESSIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO. CRIME CONFIGURADO. ERRO DE TIPO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DESCRITO NO ART. 12 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. INVIABILIDADE. CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO C

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002453-46.2013.815.0251ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Edilma Ferreira de Sousa.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO: Município de Cacimba de Areia.PROCURADOR: Alexsandro Lacerda de Caldas OAB/PB 16.857.RESULTADO DIA 26.03.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unân

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 12 SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS NÃO CONFIGURADAS. COBERTURA QUE DEVE SE LIMITAR AOS VALORES QUE SERIAM DESPENDIDOS CASO O PROCEDIMENTO FOSSE REALIZADO EM HOSPITAL CREDENCIADO E NOS TERMOS DO CONTRATO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Somente se admite o reembolso de despesas relativas a tratamento médico realizado em hospital não credenc

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 15.709. PROMOVIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros. “REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 09-APELAÇÃO CIVEL Nº 0000162-17.2013.815.0011. ORIGEM. 1º Vara

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 444; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 32, 119, 135, 153; Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 463, 560, 561; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 458; Francisco Elias De Oliveira 009111 - Pb • 564; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 288; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 166, 422; Francisco P