Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 VENTIVA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE PEDRO SOUSA LIMA JU NIOR, DEVENDO A ORDEM DE PRISAO SER MANTIDA. INTIMEM-SE O MINISTE RIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 18 D E MAIO DE 2018. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO 1TJ-MA - HC: 0304332012 MA 0005281-64.2012.8.10.000

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 VITIMA : TERESA GABRIELLE DE MIRANDA ACUSADO : JOSE ANDRADE MOURA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE JOSE ANDRADE MOURA, DEVENDO A ORDEM DE PRISAO SER MANTIDA. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO,

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CO AINDA QUE NO PRESENTE CASO NAO E CABIVEL A APLICACAO DE QUALQU ER OUTRA MEDIDA CAUTELAR EM SUBSTITUICAO A PRISAO PREVENTIVA. ASS IM, ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PED IDO DE FLS. 199/200 DEVENDO O REQUERENTE PERMANECER NA CUSTODIA E M QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 07 DE MARCO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEI

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 E ATE O MOMENTO NAO HOUVE NENHUMA INTERCORRENCIA COM O ACUSADO. A DEMAIS, SALIENTOU QUE O MESMO FOI ATENDIDO CONFORME DETERMINACOES MEDICAS, EM RAZAO DO ACIDENTE DE VEICULO OCORRIDO NO ATO DE SUA PRISAO. DESSA FORMA, ENTENDO QUE A TESE DEFENSIVA NAO SE ENCONTRA APTA A SUSTENTAR A SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA PELA PRISAO DOMICILIAR! ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECE

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 CAO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS. IRR ELEVANTES. PRESUNCAO DE INOCENCIA. 1) O PROCEDIMENTO CELERE DO HA BEAS CORPUS EXIGE PROVA PRE-CONSTITUIDA, A DEMONSTRAR O DIREITO L IQUIDO E CERTO NECESSARIO AO DEFERIMENTO DO PEDIDO VEICULADO, DES AUTORIZANDO ANALISE DE TESE CONCERNENTE A NEGATIVA DE AUTORIA NAO AFERIVEL DE PLANO. 2) ESTANDO A DECISAO C

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 OBSTAR A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. EM QUE PESE A DECISAO DETERMINANTE DA SEGREGACAO ESTAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARA NTIA DA ORDEM PUBLICA, CONSTATADO EXCESSO DE PRAZO A ENSEJAR CONS TRANGIMENTO ILEGAL AO PACIENTE. REU PRESO HA QUASE DOIS MESES, PO R FATO NAO CONSIDERADO COMPLEXO, SEM QUE TENHA SIDO OFERECIDA DEN UNCIA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. (HABEAS CORPU

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 INANTE DA SEGREGACAO ESTAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA D A ORDEM PUBLICA, CONSTATADO EXCESSO DE PRAZO A ENSEJAR CONSTRANGI MENTO ILEGAL AO PACIENTE. REU PRESO HA QUASE DOIS MESES, POR FATO NAO CONSIDERADO COMPLEXO, SEM QUE TENHA SIDO OFERECIDA DENUNCIA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. (HABEAS CORPUS N 70052191046, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELAT

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NEGATORIA DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO. INOCORRENCIA. SEGREGA CAO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS. IRR ELEVANTES. PRESUNCAO DE INOCENCIA. 1) O PROCEDIMENTO CELERE DO HA BEAS CORPUS EXIGE PROVA PRE-CONSTITUIDA, A DEMONSTRAR O DIREITO L IQUIDO E CERTO NECESSARIO AO DEFERIMENTO DO PEDIDO VEICULADO, DES AUTORIZANDO ANALISE DE TESE CONCERNENTE A

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 IMEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 27 DE JANEIRO DE 20 17. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO 1TJ-MA - HC: 030433 2012 MA 0005281-64.2012.8.10.0000, RELATOR: JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, DATA DE JULGAMENTO: 18/10/2012, SEGUNDA CAMARA CRI NR. PROTOCOLO : 364455-31.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : DPC INDICIADO :

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 960920138040000 AM 4002896-09.2013.8.04.0000, RELATOR: RAFAEL DE ARAUJO ROMANO, DATA DE JULGAMENTO: 21/10/2013, SEGUNDA CAMARA CRI MINAL, DATA DE PUBLICACAO: 21/10/2013). ASSIM, ANTE O EXPOSTO, AC OLHENDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 04/07, D EVENDO O REQUERENTE PERMANECER NA CUSTODIA EM QUE SE ENCONTRA. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS,