Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 00127 Processo: 0017540-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO BISPO DE MOURA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte apelada para oferecimento de contrarrazoes no prazo legal. 00128 Processo: 0018355-66.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA MARQUES DINIZ ADVOGADO: 009427PB JOSE

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 00637 Processo: 0030499-35.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON SOARES BEZERRIL ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seIndeferido o pedido de revogacao de prisao requerido por ultimo. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00638 Processo: 0016082

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 25 00259 Processo: 0037695-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU MACIEL GONCALVES ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se os apelados para apresentarem contrarrazoes no prazo de 15 dias. 00260 Processo: 0056230-02.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HANDERSON MARCILIO

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00156 Processo: 0008729-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS CLAUDIO MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-se as partes do laudo juntado (ff.183-211) 00157 P

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 custas e honorários advocatícios em 10% sobre o valordestinado à autora, sendo 2/3 pela promovida e 1/3 pela promovente.PRI 00056 Processo: 0002101-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE PAULA BARRETO NETO ADVOGADO: 007732PB GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA BARRETO CAMELO SOARES DE OL

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 4 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Luiz Silvio Ramalho Junior APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0008838-61.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Jonas Paulo de Santana Santos. ADVOGADO: Herberto S. Palmeira Júnior (oab/pb Nº 11.665). APELADO: Estado da Paraiba, Rep. P/ Seu Procurador Felipe de Brito Li

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Apelacao - Curso De Formacao Apelante: Joao Paulo Camilo Rodrigues Da Cunha, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki. Processo: 0004620-53.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Cil