21 Encontrados 0004970-22.2010.8.26.0510 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003022-89.2003.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gisele Cristina dos Santos ADVOGADO : 154975/SP - Renato de Almeida Caldeira REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo ADVOGADO : 120139/SP - Rosana Martins Kirschke VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0014684-
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 968 do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Helena Davini Silva (E outros(as)) e outros - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) 341 - 0004554-80.2011.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Rel
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1180 0004554-80.2011.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: Salomão Peixoto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) - Advogado: Ricardo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 212 TAVARES (OAB 122475/SP) Processo 0004060-73.2002.8.26.0510 (510.01.2002.004060) - Ação Civil Pública - Abredi - Associacao de Bares e Restaurantes Diferenciados - Daae - Departamento Autonomo de Agua e Esgoto de Rio Claro - Ciência às partes do V. Acórdão proferido. Diga o interessado em termos de prossegu
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 327 Proc. 628/08 “Aguardamos por trinta dias, manifeste-se o autor sobre as informações prestadas pela Receita Federal - as quais se encontram em pasta própria. É vedada a extração de cópias a fim de preservar-se o sigilo. Decorrido o prazo, as informações serão destruídas- tudo de acordo com o Pro
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1519 Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0004577-13.2010.8.26.0053 - Apelação - S