Publicações Judiciais II - JEF ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004931-26.2016.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINA MARIA DE ANDRADE ADVOGADO: SP305419-ELAINE DE MOURA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004932-11.2016.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIDNEY DA SILVA ADVOGADO: SP356431-JULIANA GRANADO SOUSA ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004934-78.2016.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MANOEL DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0004873-91.2014.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ESMERALDA BATISTA BORGES ADVOGADO: SP179414-MARCOS ANTÔNIO DINIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0004894-96.2016.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LIND

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Pedido de vista. PROCESSO: 0004660-62.2016.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: AMELIA APARECIDA RIBEIRO ALVES ADVOGADO: SP327058 - CHRISTIAN JORGE MARTINS RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Pedido de vista. PROCESSO: 0004693

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004743-33.2011.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: TEREZINHA CORRER CHRISTOFOLETTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0004748-69.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 06/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0142 PROCESSO: 0004491-30.2016.4.03.6318 RECTE: MARIA DE FATIMA BORTOLOTI GOUVEIA ADV. SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 28/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0143 PROCESSO: 0004497-85.2017.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPRO

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005105-86.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301061494 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA DO ROSARIO SANTOS (SP257340 - DEJAIR DE ASSIS SOUZA) 0004961-61.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301061497 RECORRENTE: CONCEIÇÃO APARECIDA BIZAIO MUSTAFE (SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004554-69.2017.4.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005063-83.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6318011213 AUTOR: ALOISIO DE OLIVEIRA (SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0005062-98.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6318011214 AUTOR: WALDEMAR ALVES CARRIJO (SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES)

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005063-83.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6318011213 AUTOR: ALOISIO DE OLIVEIRA (SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0005062-98.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6318011214 AUTOR: WALDEMAR ALVES CARRIJO (SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES)

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001008-55.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318018492 AUTOR: LEONARDO ALVES DE MELO (SP214848 - MARCELO NORONHA MARIANO, SP221238 - KARINA DE CAMPOS NORONHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001214-69.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318018485 AUTOR: SILVIA APARECIDA MARTINS (SP300550 - SAULO HENRIQUE FARIA OLIVER, SP340158 - PAULO ROBERTO FARIA OLIVER, SP321959 - LUCAS B

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004452-33.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6318016582 AUTOR: MARIA DAS GRACAS GODOY DO CARMO (SP167813 - HELENI BERNARDON) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001266-02.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6318016581 AUTOR: ROSANIA ACOSTA (SP334732 - TIAGO JEPY MATOSO PERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P