Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 vista.”.Cota da sessão dia 01.08.17- “Adiado julgamento por ausência justificada do Des. Tércio Chaves de Moura”.Cota da sessão dia 15.08.17-“O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000066713.2009.815.0281. ORIGEM: Comarca de Pilar. AP

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004290-22.2009.815.0011. Relator: Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado interinamente Embargante: BOULEVARD SHOPPING CAMPINA GRANDE. Embargado: ONILDO ESPINOLA. Intimação ao Advogado GUILHERME OLIVEIRA SÁ (OAB/PB Nº 15.649), na condição de Advogado

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.13– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇAO CIVEL Nº 0802326-44.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba-PB. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama- OAB/PB 10.631 e