Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0007074-06.2015.815.2001. RECORRENTE: PBprev - Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB nº 17.281. RECORRIDO: Ademar Trindade de Araújo. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960) RECURSO ESPECIAL Nº 0001752-23.2017.8

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 201/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00003 Processo: 0011206-24.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES, 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. REU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ADVOGADO: 013299PB PED

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 CA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO(S): GIBEONITA FERREIRA ADVOGADO(S): RICARDO LEITE DE MELO (OAB/PB 14250) RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 363 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006632-40.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA P

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 23 00016 Processo: 0019615-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS TOSCANO SILVA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se ...,indefiro o pedido de incidencia de multa (fls.178

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 6 ADMISSIBILIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. - O apelante deve observar os requisitos de admissibilidade recursal intrínsecos (cabimento, inexistência de fato impeditivo ou extintivo, legitimidade, interesse para recorrer) e extrínsecos (tempestividade, preparo e regularidade formal). - Configura fato impeditivo do direito de recorrer, a p

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00019 Processo: 0001373-79.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA DINIZ ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. REU: JOSE LUIZ MATOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 011828PB ANDERSON FERREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se ...,p

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 00156 Processo: 0055293-84.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se DECISAO(...)Desta forma,indefiro pedido formulado.Intime-se parte promovente para,em 10 dias,informar endereco parte executada para o prosseguimento do feito,sob pena

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000342-27.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Luciene Gonçalo de Lima. ASSIST. DE ACUSAÇÃO: Maria Celeste Alves C. de Figueiredo. ADVOGADO: Francisco Glauberto Bezerra Junior - Oab/pb Nº 12.021 e ADVOGADO: Aecio Flavio Farias de Barros Filho - Oa

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000383-81.2012.815.0351(4ªCC) – Agravante: PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(01): Renato Luiz Pacífico. Agravado(02): Estado da Paraíba. INTIMO o(s) Be(is): LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA OAB/PB 5.863, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E UBIRATA FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB 11960) 12.02.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecido o Apelo, rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA