Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 00880 Processo: 0000152-12.2015.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: IRON BARBOSA VANDERLEY ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 014549PB DARCILA DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se as partes, para informarem ao Juizo, no prazo de 10 dias, as provas que ainda pretendem produzir, es

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 01180 Processo: 0000523-94.2018.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE HILTON BARROS SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: JOSE ROBERTO DA SILVA OLINTO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se Redesigno a audiência para o dia 23/11/18, às 11h10. Intimem-se os advogados dos denunciados para se ma

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 00719 Processo: 0001245-06.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-sesentenca julgada procedente a denuncia SANTA RITA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00720 Processo: 0000752-38.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSEFA

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 32 SANTA RITA 4A. VARA DE SANTA RITA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00901 Processo: 0000247-52.2009.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito custas ja recolhidas 00902 Processo: 0000386-62.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Teixeira Júnior (OAB/PB 11.710). 2º Apelante: Francisca Gomes Araújo Motta. Advogado(s): Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB 3.728). Apelado: Ministério Público Estadual. 23.11.17-Cota: Após o voto do Relator Rejeitando a preliminar de ausência de interesse de agir por inaplicabilidade da Lei nº 8429/ 92 a Agentes Políticos, acol

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédi