Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 2 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022065479 - Edwighton Placido Costa; 2022067793 - Francisco Assis de Medeir

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, APELADO/RECORRENTE: ANTÔNIO CHIANCA LEITE. ADVOGADO: JOSE GOMES DE LIMA NETO – OAB/PB 10252-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 7 APELANTES. COTA: DE

Diário da Justiça ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 4 Vinagre - João Pessoa – Fórum Criminal – 2ª Vara Criminal – 2022073342; Stella Akilla Souza do Nascimento Silva - Pedras de Fogo – Vara Única – 2022082402; Aleíse Nunes do Nascimento - Fórum Regional de Mangabeira – 2ª Vara Regional de Mangabeira – 2022082648. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na dat

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 0010682-36.2013.815.0011, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Oi Móvel S/A (Adv. Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.134-A) e Apelado: Natália Gomes Sobral (Adva. Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos au

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Sentenca: Intime-se homologo por sentenca a transacao realizada entre as partes e declaroresolvido o merito e extito o processo. 00126 Processo: 0068662-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON MICHEL BARBOSA FLORENCIO ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BANCO SANTANDER S/A Despach

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 24 Walter Lucio B Teixeira Filho 020367 - Pb • 230; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 551 ; Wanderson Moura Da Silva 020364 - Pb • 348, 536; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 511; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 238; Wellington Nobrega Vilar 015024 - Pb • 136; Wergniaud Ferreira Leite 001500 - Pb • 269; Wesley Hol

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente Vistos,etc(...) Com esteio art 487,I,CPC/15. Cond.demandante em custas/verbas honorarias,fixados R$ 800,00...,PRI. Intime-se seguradora repara,05 dias,efetuar deposito honorarios periciais,sob pena penhora... 00097 Processo: 0013102-58.2013.815.2001 - PROCEDIM

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 63) – Apelação Cível N° 080006497.2019.8.15.0751. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Luiz Alberto da Silva Sena. Advogado(s): Jailson da Silva Amaral (OAB/PB 24.642). Apelado(s): Júlia Hellen Viana de Sena. Advogado(s): Arsidney Xavier da Rocha (OAB/P

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 334) – Apelação Cível N° 080354796.2015.815.0001. Oriundo da 3° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dayane Lima Fires. Advogado(s): Tathiana Michelle Meira (OAB/PB 20.654) e outros. Apelado(s): Dartwnz Wamberto Barbosa Sales. Advogado(s): Adélia Araújo Bu

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 6 – GRAVAME ELETRÔNICO – TEMA 972 DO STJ – COBRANÇA EM MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CMN 3954/2011 – AUSÊNCIA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA – VALIDADE – SERVIÇOS DE TERCEIROS – CLÁUSULA GENÉRICA – VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO – ARTIGOS 6º, III E 52, III, DO CDC – ABUSIVIDADE – TARIFA DE CADASTRO – IMPOS