23 Encontrados 0002012-37.2005.815.0351 - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 1A. VARA DE SAPE NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00850 Processo: 0002012-37.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-sea subscritora da petição de fls. 128 para assinar a referida peça, noprazo de 5 dias, sob pena de n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0007510-57.201 1.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Inacio Nunes Ferreira. ADVOGADO: Jaime Clementino de Araujo - Oab /pb 2594. APELADO: Mm Construçoes Ltda. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim - Oab/pb 9164.. Ante o exposto, com base no art. 487, III, “b”1, c/c art. 932, I2, ambos do CPC, c/c art. 127,
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 10º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0000817-94.2012.8.15.0731. 1ª. Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: CÍCERO DE LIMA DE SOUSA (Advs: Béis. Bóris Trindade (OAB/PE 2.032) e Alberto Trindade (OAB/PE 24.422). Recorrida: Justiça Pública. 11º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000278-1
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 38 00633 Processo: 0000495-71.2016.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: T. S. A. ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento,dia 18/12/19,as 14:00 horas. 00634 Processo: 0000673-15.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO GOMES SALES ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0060666-61.2012.815.2003 – Agravante(s): Banco Santander S/A – Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A. Agravado(a): Flávio Inácio Pereira. Advogado(a): Marcílio Ferreira de Morais OAB/PB 17.359 e Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s)
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 Rodrigues, OAB/PB nº 24.369). 7º Apelante: JOSÉ AILTON URÇULINO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 8º Apelante: PEDRO LUIZ TRAJANO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 9º Apelante: LUIZ TRAJANO FILHO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 10º Apelante: ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO DA SILVA (Adv.: Mat
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Batista, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000204-81.2011.815.0061, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes, Apelado: Jose Uberlando Lima Da Silva, Advogado: Vital Da Costa Araujo.
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 MINISTERIAL. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial, mantendo a sentença em todos os seus termos. APELAÇÃO N° 0000965-65.2018.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo V
