Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 necessidade de remessa dos presentes autos ao TRT para o ADVOGADO reexame da matéria." RECLAMADO Notificação Processo Nº RTOrd-0001998-10.2017.5.05.0271 RECLAMANTE EMERSON MAGALHAES OLIVEIRA ROGACIANO DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS(OAB: 54463/BA) RECLAMADO CIDADE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE ADVOGADO AKILA MAYRLA ALM

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1578 prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. Após a juntada, dê-se vista para a parte contrária se O patrono do(a) reclamante deve informar o seu constituinte, manifestar no prazo de 5 dias". conduzindo-o a audiência independente de notificação. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0001998-10.2017.5.05.0271 RECLAMANTE

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Intimado(s)/Citado(s): REQUERIDO - ALMIR CLERISTON DA SILVA CARDOSO ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: "... In casu, não ficou demonstrada a probabilidade da alegação e o perigo de dano, pois a documentação acostada é insuficiente para autorizar a concessão da medida sem a oitiva da parte contr�

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO(OAB: 9283/BA) 1333 Fica V. Sa. notificada para: Tomar ciência do teor do despacho de id c2c3099 cujo trecho segue "01 - Proceda-se a notificação das Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON MAGALHAES OLIVEIRA ROGACIANO DE CASTRO JUNIOR partes e seus patronos de que a perícia será realizada no dia 14/05/2018 (segunda-feira), às 11:30 hora

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO MUNICIPIO DE ADUSTINA JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO(OAB: 1981/SE) JL CONSTRUTORA LOCADORA E SERVICOS LTDA ME ANDRE FILIPE FERREIRA SILVA(OAB: 8354/SE) MILENA TAVARES FEITOSA(OAB: 53110/BA) processo, cuja conclusão é: "... Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamatória, para condenar o MUNICÍPIO DE CA

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1178 Intimado(s)/Citado(s): memoriais, no prazo comum de 10 dias, bem assim informarem se - MUNICIPIO DE QUIJINGUE - ROBSON ALVES DE OLIVEIRA tem interesse na conciliação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para o julgamento. PODER JUDICIÁRIO . JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura DESPACHO EUCLIDES DA CUNHA, 7 de Março d

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO(OAB: 9283/BA) CIDADE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE AKILA MAYRLA ALMEIDA SILVA(OAB: 49351/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON MAGALHAES OLIVEIRA ROGACIANO DE CASTRO JUNIOR 71 Diretor de Secretaria Pr

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 70 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA MATHEUS COSTA PEREIRA(OAB: 17123/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA embargos de declaração opostos.” SALVADOR/BA, 27 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARIA ANGE

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 mil reais); deferindo ainda os pedidos de pagamento dos reflexos 42 Diretor de Secretaria sobre as parcelas que sofrem incidência da gratificação de função: 13º salário, férias acrescidas de um terço, FGTS e anuênio, e o pagamento das diferenças salariais por substituição, nos períodos indicados na inicial, observada a prescrição quinquenal e os valores do sal�

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Processo Nº ROT-0001998-10.2017.5.05.0271 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE EMERSON MAGALHAES OLIVEIRA ROGACIANO DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS(OAB: 54463/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA ADVOGADO CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO(OAB: 9283/BA) RECORRIDO CIDADE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE ADVOGADO AKILA