19 Encontrados 0001996-05.2013.815.0351 - em: 06/06/2025
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48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00848 Processo: 0000767-39.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DO EGITO CABRAL DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem contr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 22 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000055780.2014.815.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solanea APELANTE: Genival Fernandes da Silva ADVOGADO: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606. APELADO: SEMAR- Comércio de Móveis LTDA.ADVOGADO: Laplace Rosado Coelho Neto OAB/RN 7.088. RELATOR(A):
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 SIGNAÇÃO. PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO REJEITADA. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS NO EXAME E AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO NO RESULTADO. NULIDADE CONFIGURADA. EXIGÊNCIA DE NOVO EXAME. CRITÉRIO EXIGIDO EM LEI E NO EDITAL. IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM DEMAIS CANDIDATOS. DESPROVIMENTO DO APELO E PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA. Não se vislumbra a p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.APELADO: os mesmos Resultado da sessão dia 24.10.17- “Negou-se provimento a primeira apelação e conheceu-se em parte da segunda apelação, e nesta parte conhecida, negando provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL N