Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001072-88.2013.8.15.2001. EMBARGANTES: MARIA CELIA FERNANDES MOURA E JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA. ADVOGADOS: ARTHUR RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS (OAB/ PB 26.233) E IRANLEI TOSCANO (OAB/PB 11.297). EMBARGADO: AMADEU RODRIGUES DA SILVA JUN

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Camargo Luconi. ADVOGADO(S): Wilson Furtado Roberto OAB SP 346.103 e Rafael Pontes Vital OAB PB 15.534. APELADO(S): Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam Airlines Brasil) e Outros. ADVOGADO(S): Fábio Rivelli OAB PB 20.357A. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846717-64.2017.8.15.2001. ORIGE

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA DO VOTO DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO