Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 00646 Processo: 0000597-72.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILDA POLICARPO DE SOUZA GOUVEIA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: LOTEAMENTO REAL ADVOGADO: 020756PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL , 020754PB LUCAS GURGEL LOPES. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 28 de agosto

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 38 VARA UNICA DE MARI NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00810 Processo: 0000021-70.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO DE ALBUQUERQUE BORGES ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-seo advogado do réu para tomar conhecimento da audiencia aprazada para opróxi

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00608 Processo: 0000185-08.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. S. C. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REU: J. W. C. F. ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência com intuito de produção de provas designada para o

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 00800 Processo: 0003415-93.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 028031PB ROBERTO SILVA MEDEIROS. VITIMA: ALMIR ROGERIO SILVA DE OLIVEIRAREU: JOSE VALTER DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 01054 Processo: 0000509-93.2013.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01055 Processo: 0000525-13.2014.815.0611 -

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 00718 Processo: 0001648-60.2012.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: J P FILHO VESTUARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00719 Processo: 0001676-28.2012.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBL

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 43º) Apelação Criminal nº 0000599-54.2017.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ELY RAUÃ OLIVEIRA COSTA (Adv.: Werton de Morais Lima, OAB/PB nº 13.108). Apelada: Justiça Pública. 44º) Apelação Crim

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0028403-70.1998.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Comarca Cível da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Emeca Empresa de Mecanização Agrícola Ltda.. ADVOGADO: Claudio Sergio Regis de Menezes. APELADO: Banco Itau S/a. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. EXTINÇÃO

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 34 Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Grave 01 Apelante: Jandui Dos Santos Silva, Advogado: Carlos Evandro Rabelo De Queiroga, 02 Apelante: Kaio De Matos Alves, Advogado: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000331-33.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao -

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 35º) Apelação Criminal nº 00