Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 773 SP) - Renata Faria Matsuda (OAB: 244060/SP) - Ana Paula Lombardi Candido (OAB: 248429/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001782-84.2011.8.26.0219/50001 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Confederação Nacional de Rodeio-cnar - Embargte: Federação de Rodeio do Estado de São Paulo -fn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 996 150706/SP) - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) - Advogado: Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/ SP) 0000045-25.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Etualpe Aparecido de Melo e outros - Advogada: Ligia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1355 (OAB: 118946/SP) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Advogado: Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP) 9000126-69.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Bradesco Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1154 0001417-02.2012.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos - Apelante: Irineu Moya Hernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Candido Mota - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Stefani Amaral (OAB: 209078/SP) (Fls: 07) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1230 0001716-44.2010.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura do Município de Guararapes - Apelado: Luciano Tavares de Moraes - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Odair Bernardi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 195 0001187-44.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0001187-44.2012.8.26.0577; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 664 0056277-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Egberto da Conceição e outro - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp - Advogada: Maria Eunice Furukava (OAB: 71395/SP) - Advogado: Paulo Alceu Coutinho da Silveira (OAB: 254377/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 993 Olívia Alves - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santa Barbara D oeste - Apdo/Apte: Carlos Alberto Saquetto - Negaram provimento ao recurso do Município e deram provimento ao do autor. V.U. - Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/ SP) - Advogado: Gilberto Calil Pio (OAB: 40601/SP) 0000598-38.2013.8.26.0053 - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1574 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) - Olivia Patricia de Brito (OAB: 255857/SP) - Rodrigo Duran Vidal (OAB: 172823/SP) - Av. Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 774 apelação. Desta forma, não há duvidas que os recursos oriundos dos processos mencionados deverão ser julgados pelos mesmo órgão julgador, mormente em razão do que dispõe o art. 1049, do CPC. Registre-se, neste ponto, que, de acordo com a regra do art. 102, do novo Regimento Interno, “A Câmara ou Grupo que primeiro co