Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 00156 Processo: 0080716-32.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO BRADESCO S/A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00157 Processo: 0081118-16.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE J

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: 002340PB FRANCISCA FERREIRA DA SILVA. REU: FLAVIO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-seda sentenca absolutoria. 00406 Processo: 0005992-10.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON LIMA DE JESUS ADVOGADO: 002573PB PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO. REU: PABLO EMANUEL SOARES DE CA

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 26 relator. Unânime. Expeçam-se guias de execução provisória”. 59º) Apelação Criminal nº 0004261-46.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: HERALDO PEREIRA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OA

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 12 interesse em agir pela resistência à pretensão. 2. Todas as seguradoras são corresponsáveis pelo pagamento da indenização a que a vítima ou beneficiário tem direito, podendo-se pleitear a indenização perante qualquer seguradora participante do convênio constituído para esse fim, não havendo que se falar em responsabilidade exclusiva