Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “...Escudado pelos mesmos argumentos supramencionados, considerando que as dívidas se extinguem nos limites da compensação, julgo prejudicado o pedido inicial e determino o arquivamento d

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 00156 Processo: 0000490-86.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCICLAUDIO GERMINIO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00157 Processo: 0000861-84.2019.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. 1.Ato Ordinatorio

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 46 01123 Processo: 0000921-40.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUSA POLICARPO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-separa no prazo de 30 dias impugnar a execucao. 01124 Processo: 0001201-74.2014

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO ELENCADOS NO ART. 1022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração devem se restringir às condicionantes contempladas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, a existência de omissão, obscu

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 6 25374/SP. Min. Castro Meira – T2. DJ 25/02/2008; p. 297).Saliente-se que qualquer alteração na requisição deverá ser requerida no Juízo da Execução. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO CREDOR, pelos fundamentos acima aduzidos.Após a publicação, remetam-se os presentes autos à Gerência de Precatórios, para que fiquem aguardan

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: LAURA CRISTINA MEIRA BARROS (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). 2º Apelante: FÁBIO SEGUNDO XAVIER FILHO (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se