Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 CIO ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado para devolver os autos ao cartorio, no prazo de 24 horas. 00849 Processo: 0002021-65.2011.815.0261 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: PEDRO VENTURA SOBRINHO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MARLUCE NITAO VENTURA CASTILHO Despacho: Intime-se o adv

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 00659 Processo: 0001026-05.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDILSON BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese para tomar ciencia da redistribuicao do presente processo em virtudeda desinstalação da 3ª Vara. 00660 Processo: 0001266-33.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR BRAZ

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 20 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0001506-07.2011.8.15.0301 Embargos 09/09/2019 1 _______________________________________________________

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 00747 Processo: 0000552-79.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE SEBASTIAO DE SALES ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho: Intime-se para, no p

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 4 PACTO CUJA NATUREZA NÃO É PREVIDENCIÁRIA. RELAÇÃO CONSUMERISTA CONFIGURADA. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. TABELA PRICE. VEDAÇÃO. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 121 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E 539 DO STJ. ILEGALIDADE DA COBRANÇA DO COEFICIENTE DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS. CUMULAÇÃO DO CET COM OUT